Insalubridade para professores de natação: direito garantido ou debate em aberto?
Você sabia que o professor de natação pode ter direito ao adicional de insalubridade? Apesar de muitas vezes negligenciado, esse…
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A jornada suplementar de trabalho: fundamentos jurídicos, limites constitucionais e perspectivas contemporâneas sobre as horas extras no Brasil
A remuneração das horas extraordinárias representa um dos temas mais relevantes e litigiosos do Direito do Trabalho contemporâneo. Este artigo…
A nova lei de licitações e contratos administrativos: avanços estruturais, desafios hermenêuticos e perspectivas de consolidação regulatória
Com a revogação parcial da Lei nº 8.666/1993 e a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, o regime jurídico…
Pensão alimentícia para filhos: O que você precisa saber
A pensão alimentícia vai muito além de uma obrigação legal: ela é a base da responsabilidade parental. Se você tem…
A fragilidade dos contratos genéricos na prática empresarial: riscos, repercussões e caminhos para a segurança jurídica
A utilização de contratos genéricos no ambiente empresarial constitui uma prática recorrente, geralmente motivada por economia de tempo ou custos.…
O acordo de sócios como instrumento de governança e sustentação societária: aspectos jurídicos e estratégicos
O acordo de sócios desponta como mecanismo fundamental para a estabilidade, continuidade e governança das sociedades empresariais, sobretudo em tempos…
Registro de Marca – INPI (Instituto Nacional De Propriedade Intelectual)
Independentemente do tamanho do seu negócio a marca caracteriza um dos pontos chaves para o resultado do seu sucesso. Afinal,…
Lei Geral de Proteção de Dados
Quantas vezes você já forneceu seus dados pessoais, como: nome completo, telefone, endereço, RG, CPF, dados de cartão de crédito…
Os principais erros jurídicos que comprometem a sobrevivência de pequenas empresas no Brasil
O ambiente empresarial brasileiro apresenta desafios consideráveis para a manutenção e o crescimento sustentável de micro e pequenas empresas. Dentre…
